REINO UNIDO E IRLANDA
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Guia de classificação de códigos SH

Como encontrar o código pautal correto para as mercadorias que importa para o Reino Unido ou exporta a partir dele, porque é importante e como obter certeza quando não é claro.

Pesquisar códigos do Reino Unido e da UE

Descreva o produto ou introduza um código. Escolha um código do Reino Unido para estimar direitos e IVA nas nossas ferramentas de transporte.

Importação para o Reino Unido a partir da China

Passo 1

Encontre o código pautal

Experimente:

Dados pautais: a UK Integrated Online Tariff (HMRC) para o Reino Unido, e a pauta da UE publicada pelo mesmo serviço para a Irlanda do Norte, que aplica a Pauta Aduaneira Comum da UE. Os 6 primeiros dígitos de cada código são o código do Sistema Harmonizado usado em todo o mundo. Os resultados são um ponto de partida: o importador ou exportador é responsável pelo código declarado.

O que é um código SH

Todos os produtos que atravessam uma fronteira são descritos por um código pautal. O código determina a taxa dos direitos aduaneiros, se o IVA na importação se aplica à taxa normal ou a outra, e se a mercadoria precisa de licença, certificado ou controlos adicionais. Alimenta também as estatísticas comerciais publicadas pelos governos.

O código é construído por níveis. Os 6 primeiros dígitos vêm do Sistema Harmonizado, partilhado pelas autoridades aduaneiras de todo o mundo. Cada país acrescenta depois os seus próprios dígitos para maior detalhe.

  • 6 dígitosSistema Harmonizado (SH)Definido pela Organização Mundial das Alfândegas e partilhado por mais de 200 países e economias. Os 6 primeiros dígitos têm o mesmo significado no Reino Unido e na China.
  • 8 dígitosCódigo pautal de exportação do Reino UnidoMais dois dígitos, usados nas declarações de exportação do Reino Unido.
  • 10 dígitosCódigo pautal de importação do Reino UnidoMais dois dígitos ainda, usados nas declarações de importação. É este o código que define as taxas dos direitos e as medidas de importação.

Porque é importante o código certo

  • Os direitos corretos: demasiado baixos significam uma fatura mais tarde, demasiado altos significam pagar mais do que o necessário
  • Controlos de importação: algumas mercadorias precisam de licenças, certificados ou controlos antes da autorização de saída
  • Defesa comercial: direitos antidumping e outros aplicam-se a algumas mercadorias de certos países, incluindo a China
  • Menos atrasos: um código coerente com a descrição e os documentos mantém o desalfandegamento a andar
  • Conformidade: o importador é responsável pelo código declarado, mesmo quando é um representante a submeter a declaração

Como classificar as suas mercadorias, passo a passo

  1. Descreva a mercadoria com precisãoO que é o produto, de que é feito, como funciona e para que serve. A classificação segue a mercadoria tal como é apresentada, não a marca nem a forma como a vende.
  2. Encontre a secção e o capítulo certosA pauta está organizada em 21 secções e 97 capítulos, de forma geral desde as matérias primas até aos produtos acabados mais complexos. Comece pelo material ou pela função.
  3. Leia as notas de secção e de capítuloAs notas são juridicamente vinculativas. Muitas vezes incluem ou excluem mercadorias de um capítulo e decidem muitos casos duvidosos.
  4. Aplique as Regras Gerais Interpretativas por ordemSeis regras, aplicadas umas após as outras, determinam a posição aplicável: primeiro pelos textos das posições e notas, depois artigos incompletos ou desmontados, misturas, a descrição mais específica, a característica essencial e, por fim, as subposições.
  5. Chegue ao código completoPercorra as subposições até ao código de exportação de 8 dígitos ou de importação de 10 dígitos, e verifique os direitos, o IVA e as medidas indicadas.
  6. Registe o seu raciocínioAnote como chegou ao código e as provas utilizadas, como fichas técnicas e fotografias. Ajuda se o HMRC perguntar e mantém a coerência em envios futuros.

A UK Integrated Online Tariff, gratuita, permite pesquisar por palavra chave ou navegar por secção, e mostra os direitos, o IVA e as medidas de cada código.

Erros comuns

  • Classificar pelo nome do produto, em vez de pelo que é e pelo que faz
  • Usar o código de exportação chinês do fornecedor como código de importação do Reino Unido: os 6 primeiros dígitos coincidem, os nacionais não
  • Ignorar as notas de capítulo que passam a mercadoria para outro capítulo
  • Tratar sortidos, kits e artigos multifunções como artigos individuais
  • Partes e acessórios: alguns têm posição própria, outros seguem a máquina a que pertencem
  • Produtos com baterias de lítio, que podem afetar tanto o código como as regras de transporte

Obter certeza: Advance Tariff Rulings

Se o código não for claro, pode pedir ao HMRC uma Advance Tariff Ruling. É gratuita, dá uma decisão juridicamente vinculativa sobre o código pautal da sua mercadoria e é normalmente válida por três anos. O pedido é feito online com uma descrição completa, fotografias e informação técnica.

Como a CTS ajuda

A nossa equipa aduaneira no Reino Unido verifica os códigos nos seus documentos antes de a mercadoria chegar, assinala o que não corresponde à descrição e pode ajudar a preparar a informação para uma decisão. Se tiver dúvidas sobre um produto, envie-nos os detalhes ou escreva para [email protected].

Fontes oficiais

Orientação geral, revista pela última vez em outubro de 2026. Não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal: as regras mudam, por isso consulte as fontes oficiais ou pergunte à nossa equipa aduaneira sobre a sua mercadoria.